São Paulo aumenta rigor contra desmanches
28/05/09 - por Márcia Alves

O governo paulista decidiu endurecer a ofensiva contra os desmanches, alterando a lei que regulamenta no estado o comércio de peças usadas. Em vigor desde 2007, a Lei 12.521, de autoria do deputado Vanderlei Siraque, que disciplina o desmonte de veículos e a comercialização de autopeças usadas e recondicionadas, foi alterada pela Lei 13.546, sancionada pelo governador José Serra no dia 20 de maio.

A nova lei mudou a redação do artigo 7º, estabelecendo que as autopeças usadas e recondicionadas destinadas à comercialização deverão ser gravadas com os 17 caracteres integrantes do número do chassi do veículo (VIN) em baixo relevo. Além de obrigar os estabelecimentos que comercializam peças usadas a comprovarem a origem dos produtos, a medida do governo também visou combater o comércio ilegal de peças, que alimenta a indústria de roubo e furtos de veículos.

"Sem a gravação o comércio de peças usadas fomenta os desmanches, que, muito em razão da falta de regulamentação, é uma ponta importante da cadeia criminosa do roubo e furto de veículos", diz Paulo Almeida, gerente de negócios da Identicar, empresa que desenvolve dispositivos inteligentes que geram rastreabilidade e procedência ao bem automotivo.

Há seis anos, a Identificar oferece o DNA Security, um sistema de controle e gravação do número de chassi, em baixo relevo, em diversas partes e peças de automóveis, utilitários, caminhões e motos. O sistema, que está presente em 300 mil veículos, segundo a Identicar, tem eficiência comprovada de até 60% no combate ao roubo e furto de veículos.

Roubo aumenta

O roubo de veículos está entre os crimes que mais preocupam a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Estatísticas oficiais do governo divulgadas recentemente mostram que esse tipo de roubo subiu 33,02% no primeiro trimestre de 2009 em comparação com o primeiro trimestre de 2008. O número de casos pulou de 14.474 para 19.253. Já os furtos de veículos aumentaram 14,56%. A quantidade de casos passou de 23.374 para 26.778.

O combate aos desmanches clandestinos foi discutido no âmbito da CPI das Seguradoras, concluída em abril pela Assembléia Legislativa de São Paulo. Numa audiência em março, o representante da entidade que agrega os desmanches esclareceu aos membros da CPI que cabe ao Detran comprovar o estado de perda dos veículos, mas que essa certificação nem sempre é realizada no ato da revenda de pelas sucateadas.

"Parte dos estabelecimentos que desmontam e comercializam autopeças usadas ou recondicionadas têm como produto de sua comercialização peças ou veículos oriundos de roubo ou furto, adquiridos de forma ilegal, ou ainda recuperam veículos que não poderiam voltar a circular em vias públicas", diz o deputado Vanderlei Siraque.

Fonte: Midiaseg